1. Objetivo

Nós do Privacidade Nacional estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais, e queremos explicar para você um pouco mais de como tratamos seus dados pessoais.

Mas por que O Privacidade Nacional trata meus dados pessoais?

O Privacidade Nacional está comprometida em oferecer sempre os melhores cursos e serviços, acreditando no poder de escolha do cliente. Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de seus dados pessoais.

Alguns de nossos serviços envolvem a realização de cadastros, seja para entrar em contato com um de nossos consultores, seja para se tornar um cliente. Da mesma forma, é comum coletarmos alguns dados pessoais dos clientes para efetivar uma assinatura de nossos serviços ou compra de nossos cursos. Coletamos determinados dados pessoais em nosso site por meio de cookies para entender melhor seu perfil e te oferecer anúncios mais atraentes e personalizados.

Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem os seus dados, e esta política descreve como seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio da nossa Central de Privacidade ou através de nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo, no item 8 desta Política.

2. Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender esta política?

A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

Termo	Conceito
Dados Pessoal ou Dado	É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la dentro de determinado contexto. Podem ser citados como alguns exemplos de dado pessoal os seguintes: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
Dado Sensível	É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
Tratamento	São os usos que O Privacidade Nacional faz dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.
Bases Legais	São as hipóteses legais que autorizam O Privacidade Nacional a Tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Consentimento	É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica e informada pelO Privacidade Nacional.
Legítimo Interesse	É outra hipótese que permite que Dados Pessoais sejam Tratados (mesmo sem o seu consentimento), sempre que o uso desses dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos do Privacidade Nacional ou de terceiros. No contexto de atendimentos, por exemplo, no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de seus dados pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.
Titular dos Dados	É você: a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, podendo ser um consumidor ou usuário de nossas Plataformas.
Plataforma Digitais ou Plataformas	São o site e o aplicativo de titularidade do Privacidade Nacional.
Produto e Serviços	São todos os serviços e cursos oferecidos pelO Privacidade Nacional, como cadastros em nossas Plataformas, venda de cursos de pós-grduação e outros.
Política	É esta Política de Privacidade do Privacidade Nacional.
Cookies	São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e os cursos do Privacidade Nacional são visitados, bem como quantas pessoas acessam nossos sites. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos nossos sites se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer um serviço mais eficiente.

3. Como O Privacidade Nacional coleta seus dados pessoais? Que tipos de dados pessoais são coletados?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como O Privacidade Nacional os coleta dependem de como você se relaciona com a gente e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você utilize nosso site Privacidade Nacional, agende uma visita, compre um curso ou se cadastre como um professor.

Os Dados podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados conosco, por meio da utilização e interação com os nossos Produtos e Serviços tanto online como offline ou de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares relacionadas às nossa Plataformas Digitais.

Para saber mais sobre quais são esses dados e suas respectivas finalidades, consulte nossa Tabela de Dados Pessoais abaixo disponibilizada. Na Tabela, além de encontrar informações com exemplos de como se dá o Tratamento de Dados Pessoais dependendo da forma que você se relaciona com O Privacidade Nacional, você poderá consultar também informações relativas ao Tratamento de Dados feito por cada um dos Produtos e Serviços. Dessa maneira, será possível identificar, de acordo com a sua realidade, como seus Dados são Tratados por nós.

Caso tenha dúvidas sobre esse ponto, entre em contato conosco, ficaremos contentes em atender você por meio dos nossos canais de contato disponibilizados ao final dessa política e poderemos te explicar mais sobre como, quando e por que usamos os seus Dados Pessoais.

Origem	Tipo de Dados Coletados	Finalidade	Base Legal
Navegação nas Plataformas Digitais	Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.	Registro de acesso: registrar o seu IP, data e hora de acesso.	Cumprimento de obrigação legal
		Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções.	Legítimo Interesse
		Analytics: entender seu comportamento de navegação e como as Plataformas estão sendo usadas, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.	Legítimo Interesse
		Marketing: direcionamento de conteúdos e publicidade, conforme o seu perfil e preferências.	Legítimo Interesse
Formulários de Cadastro/Documentos	Dados de cadastro: e-mail, nome, telefone, endereço e outras informações. Dados de Pagamento: CPF e outras informações.	Matrícula nos Cursos: análise preliminar, realização da matrícula, entre outros.	Legítimo Interesse
		Marketing: direcionamento de conteúdos e publicidade conforme solicitados por você.	Consentimento/ Legitimo interesse
		Comunicação: enviar comunicados, informação do seu interesse ou conteúdos relacionados ao seu contato prévio, além de responder suas solicitações.	Legítimo Interesse
Área do Aluno	Dados de cadastro: e-mail, nome, CPF, telefone e outras informações (a depender do serviço contratado).	Serviços de Atendimento ao Consumidor: alterar dados para correspondência, imprimir 2ª via de boletos, antecipar pagamentos, entre outros.	Cumprimento de Contrato e Legítimo Interesse
Atendimento às solicitações: direcionar reclamações e solicitações do cliente, entre outros.	Legítimo Interesse

4. Com quem O Privacidade Nacional compartilha os seus dados pessoais?

O Privacidade Nacional opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto do Privacidade Nacional em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:

Redes sociais. Algumas de nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre escolha do Titular decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.

Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que O Privacidade Nacional compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso O Privacidade Nacional entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança do Privacidade Nacional, nossos colaboradores, alunos e professores.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são essas Empresas de Dados ou nossos fornecedores, entre em contato com o Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.

5. O Privacidade Nacional transfere dados pessoais para outros países?

Sim. Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para empresas localizadas nos Estados Unidos e União Europeia. O Privacidade Nacional tem sede no Brasil e os seus Produtos e Serviços são, em regra, destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais. Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais do Privacidade Nacional, que podem estar localizados nesses locais.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável. Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais do Privacidade Nacional, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são essas empresas, entre em contato com o nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.

6. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto à Privacidade Nacional. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso	Permite que você possa verificar se O Privacidade Nacional Trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
Correção	Permite que você solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade	você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que O Privacidade Nacional forneça a você, ou a terceiro que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à Privacidade Nacional seus Dados Pessoais para facilitar a contratação dos nossos Serviços, por exemplo.
Eliminação	Quando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento	você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais O Privacidade Nacional realiza uso compartilhado de dados. Manteremos nessa política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os Dados sempre atualizada. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Serviços.
Revogação do consentimento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados Serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
Sempre que você exercer seus direitos, O Privacidade Nacional poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes. ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas O Privacidade Nacional se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados ao final desta Política.

7. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

O Privacidade Nacional possui uma política com regras sobre a retenção e o descarte de Dados pessoais. Ela define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item 5 acima.

8. Quais são nossas responsabilidades e como protegemos seus dados pessoais?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Nós trabalhamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Privacidade Nacional e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.

9. Como falar sobre dados pessoais com O Privacidade Nacional?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado (Data Protection Officer - DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

E-mail para contato: dpo@privacidadenacional.com.br

10. Mudanças na política de privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos e Serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos comunicá-lo.